Desde a última quinta-feira, dia 1º de Julho, o acesso à Internet de banda larga passou a ser um direito básico assegurado por lei a todos os cidadãos da Finlândia. Assim sendo, este se tornou o primeiro país do mundo a reconhecer o acesso à Internet como algo fundamental na vida de sua população.
A princípio, esta conexão está operando a uma velocidade mínima de 1 megabit por segundo, no entanto o país se comprometeu a conectar toda a população a uma velocidade de 100 MB/s até o ano de 2015. De acordo com esta nova lei finlandesa, todas as empresas de comunicação do país são obrigadas a oferecer o serviço aos residentes.
Na Inglaterra ocorre algo semelhante: o governo prometeu à população uma conexão de até 2 megabits por segundo até o ano de 2012, no entanto o acesso neste caso não seria assegurado por lei.
De acordo com levantamento realizado por estes dois países, 96% da população finlandesa já possui acesso à Internet, enquanto que na Grã-Betanha este mesmo índice seria de 73%. Já uma pesquisa feita pela BBC no início deste ano acusa que uma em cada cinco pessoas do mundo consideram o acesso à Internet um direito fundamental e, para Suvi Linden, Ministra das Comunicações da Finlândia, os serviços de Internet não têm mais a função de apenas entreter.
Temos inúmeras transações bancárias, campanhas de marketing, estratégias políticas e trocas de informações sigilosas trafegando pelas vias da Internet em números crescentes e isto vem se incorporando cada vez mais aos costumes de toda a população de nosso planeta. Com isto o papel da Internet na vida das pessoas passa realmente a ser considerado como essencial e os governos deveriam passar a se preocupar com o fornecimento ao acesso a estas informações para seus cidadãos.
Enquanto vemos estes países se destacando no cenário digital, preocupando-se em fornecer a inclusão digital a toda sua população, aqui no Brasil a situação parece estar estagnada. De acordo com a última edição do Global Information Technology Report 2009-2010, divulgado em Março deste ano, o Brasil caiu 2 posições no ranking composto por 133 países participantes, ocupando a 61ª colocação neste ranking de condições e uso da Internet, que é organizado pelo Fórum Econômico Mundial, com sede em Genebra, na Suíça. Em um outro estudo, relacionado à economia digital, o nosso país não conseguiu se aprimorar na utilização da TI e da Internet para maximizar benefícios econômicos e sociais no último ano.
Tendo isto em vista, precisamos trabalhar em leis específicas de inclusão digital mais abrangentes, eficazes e também na melhoria da prestação dos serviços de acesso à Internet e comunicação como um todo em nosso território nacional.
